Devoluções e reembolsos
Última actualização: Agosto 2026. Esta página explica quem é responsável por devoluções do livro promovido neste site e como proceder. A NORPRINT - A CADEIRA DO LIVRO, S.A. não é o vendedor desse livro neste domínio.
1. Quem processa devoluções
A compra do livro «São Servidos? O essencial da cozinha portuguesa» (Maria Antónia Peças e Luís Barros) é efectuada na WOOK (wook.pt). As devoluções, trocas, reembolsos, envios de substituição e o apoio pós-venda são tratados pela WOOK / Porto Editora, S.A., de acordo com as condições aplicáveis no momento da compra.
A NORPRINT - A CADEIRA DO LIVRO, S.A. (site FolhaAberta) opera apenas esta página de divulgação e não recebe, não embala e não reembolsa encomendas desse livro.
2. Direito de retractação (UE / Portugal)
Nas compras à distância, os consumidores na União Europeia beneficiam tipicamente de um direito de retractação de 14 dias, sem necessidade de indicação do motivo, nos termos da legislação de consumo aplicável (incluindo o Decreto-Lei n.º 24/2014, na sua redação atual, em Portugal), salvo excepções legais.
Exemplos de situações a confirmar sempre na WOOK:
- Livro físico (capa mole): em regra, pode devolver dentro do prazo e nas condições definidas pela WOOK, desde que o produto esteja em estado adequado à devolução;
- Conteúdo digital (e-book): o direito de retractação pode deixar de se aplicar após início do descarregamento ou acesso, se tiver dado consentimento prévio e reconhecimento dessa perda — confirme as condições do formato digital na WOOK.
O prazo e o procedimento concretos são os indicados na sua conta WOOK e nas Condições Gerais de Venda no momento da encomenda.
3. Garantia legal de conformidade
Independentemente de políticas comerciais mais generosas, os consumidores na UE beneficiam da garantia legal de conformidade para bens (incluindo livros físicos), nos termos da legislação aplicável. Essa garantia é assegurada pelo vendedor da encomenda (WOOK / Porto Editora, S.A.), não por esta página de divulgação. Qualquer política comercial adicional da WOOK (prazos mais longos, portes, etc.) é da WOOK — não é uma garantia desta página.
3.1 Dois níveis, para evitar contradição
- Direito legal de retractação (14 dias): decorre da lei da UE / Portugal e exerce-se junto do comerciante da encomenda (WOOK);
- Política comercial da WOOK: pode ser igual, mais ampla ou ter condições próprias — consulte as Condições Gerais de Venda da WOOK.
Este site não oferece garantia de 30 dias, reembolso próprio nem envio próprio.
4. Como solicitar uma devolução na WOOK
- Inicie sessão na sua conta WOOK;
- Utilize a área de devoluções / o formulário indicado pelo comerciante, ou contacte o apoio WOOK;
- Siga as instruções de envio ou recolha apresentadas;
- Se precisar de ajuda, contacte o centro de atendimento WOOK.
Documentação útil: WOOK — Condições Gerais de Venda · Contactos WOOK.
5. Prazos de reembolso
Após a WOOK aceitar a devolução e receber o artigo (quando aplicável), o reembolso segue os prazos e métodos indicados pela WOOK. Esta página não controla esses prazos.
6. Custos de devolução
Dependendo do motivo (arrependimento vs. defeito / erro) e da política WOOK vigente, os custos de envio de devolução podem ou não ser suportados pelo consumidor. Consulte sempre as instruções apresentadas no fluxo de devolução da WOOK para a sua encomenda.
7. O que a FolhaAberta / NORPRINT pode (e não pode) fazer
- Pode: esclarecer que o site é publicidade e que a compra ocorre na WOOK; indicar links de ajuda WOOK; receber questões sobre o conteúdo deste site;
- Não pode: cancelar encomendas WOOK, emitir reembolsos, alterar moradas de entrega ou gerar etiquetas de devolução.
8. Contacto do anunciante (não para encomendas)
Para questões sobre este site de divulgação:
support@folhaaberta.top ·
+351 252 809 110
NORPRINT - A CADEIRA DO LIVRO, S.A. · NIF 502808268
Rua de Fontes, n.º 88, 4780-320 Santo Tirso, Portugal
Horário orientativo de atendimento do anunciante: dias úteis, 10:00–18:00 (hora de Lisboa).